Política de Privacidade — Maná

1. Quem Somos

O Maná é uma plataforma de estudo bíblico com Inteligência Artificial, desenvolvida pela LanaBrandys Solutions, com sede no Porto, Portugal. Esta política descreve exactamente que dados a aplicação trata, para quê, e com quem os partilha. Ao utilizar o Maná, aceita o aqui descrito.

2. Que Dados Recolhemos

Recolhemos apenas o necessário para o serviço funcionar. A lista abaixo corresponde ao que está efectivamente guardado na base de dados.

Dados de conta

• Nome e endereço de email, fornecidos no registo ou pelo Google OAuth
• Fotografia de perfil, apenas se iniciar sessão com Google
• Palavra-passe, guardada de forma cifrada pelo Supabase. Não temos acesso à palavra-passe em texto simples
• Idioma preferido (português, inglês ou espanhol) e tema visual escolhido
• Data de criação da conta e data da última actividade

Dados de subscrição

• Identificadores de cliente e de subscrição atribuídos pela Stripe
• Estado da subscrição, fim do período de facturação e fim do período experimental
• Código de divulgador resgatado e respectiva data, quando aplicável
• Não recebemos nem guardamos números de cartão. Esses dados são introduzidos directamente na Stripe e nunca passam pelos nossos servidores

Conteúdo que cria na aplicação

• Histórico de leitura: livro, capítulo, versão e data
• Versículos favoritos, destaques e notas pessoais
• Planos de leitura e respectivo progresso
• Metas espirituais
• Reflexões devocionais que escreve e a resposta pastoral gerada
• Análises de IA guardadas: livro, capítulo, modo de análise e resultado
• Histórico de pesquisas: o termo procurado e os versículos devolvidos
• Sequência de dias consecutivos de leitura

Registo de utilização da IA

• Modo de análise, modelo utilizado, número de tokens e custo estimado de cada pedido, associados à sua conta
• Serve exclusivamente para aplicar os limites de utilização e detectar uso anómalo. Não é usado para perfilagem nem publicidade

Estudo Profundo

Do Estudo Profundo guardamos apenas a contagem diária de utilizações, para aplicar o limite de 2 por dia (ilimitado para VIP). O conteúdo do estudo nunca é gravado: existe apenas no momento em que o lê e desaparece quando fecha a página.

Notificações push, se as autorizar

• Endereço técnico de entrega gerado pelo seu browser e as chaves de cifra associadas
• Identificação do browser e do dispositivo
• Fuso horário, para enviar a notificação à hora local correcta

O que NÃO recolhemos

• Não guardamos o seu endereço IP
• Não guardamos dados de cartão de crédito
• Não usamos analítica, rastreamento comportamental nem publicidade
• Não recolhemos localização geográfica
• Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para fins comerciais

3. O Que É Enviado à Inteligência Artificial

As funcionalidades de IA do Maná são processadas pela Anthropic. É importante que saiba exactamente o que sai da aplicação em cada caso:

• Análises e Estudo Profundo: a referência da passagem e o texto bíblico do capítulo
• Resposta devocional: o texto da reflexão pessoal que escreveu. Se partilhar informação sensível nessa reflexão, ela será enviada à Anthropic para gerar a resposta
• Pesquisa por tema: o termo que procurou
• Assistente de migração: as imagens ou ficheiros que optar por enviar

Não enviamos o seu nome, email nem quaisquer identificadores de conta juntamente com estes pedidos. Ao abrigo dos termos comerciais da Anthropic, o conteúdo enviado através da API não é utilizado para treinar modelos.

4. Base Legal do Tratamento (RGPD)

• Execução do contrato: criar e manter a conta, dar acesso às funcionalidades, processar a subscrição
• Interesse legítimo: segurança da aplicação, prevenção de abuso e limites de utilização da IA
• Consentimento: notificações push, que só são activadas se as autorizar e podem ser revogadas a qualquer momento
• Obrigação legal: conservação de registos de facturação

5. Como Usamos os Seus Dados

• Fornecer as funcionalidades de leitura, estudo, pesquisa e devocional
• Processar pagamentos e gerir a subscrição
• Enviar emails relacionados com o serviço, como confirmação de conta, recuperação de palavra-passe e problemas de pagamento
• Aplicar limites de utilização e proteger a conta contra uso indevido
• Cumprir obrigações legais

Não vendemos, não partilhamos e não comercializamos os seus dados com terceiros para fins publicitários.

6. Serviços de Terceiros

O Maná assenta nos serviços abaixo. Cada um trata apenas os dados necessários à sua função:

As notificações push são entregues pelo serviço de push do fabricante do seu browser, como a Google, a Mozilla ou a Apple, consoante o dispositivo que utiliza.

7. Transferências Internacionais

Alguns dos serviços acima estão sediados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Isso significa que os seus dados podem ser tratados fora da União Europeia, ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, quando aplicável, do Data Privacy Framework entre a UE e os EUA.

8. Retenção de Dados

• Dados de conta e conteúdo criado: mantidos enquanto a conta existir
• Eliminação: pode pedi-la por email a qualquer momento. O pedido é tratado manualmente e concluído no prazo máximo de 30 dias
• Registos de pagamento: conservados pela Stripe e por nós pelo prazo legalmente exigido em matéria de facturação, mesmo após o encerramento da conta
• Texto bíblico em cache: não contém dados pessoais e é partilhado por todos os utilizadores

9. Os Seus Direitos (RGPD — Utilizadores da UE)

Se reside na União Europeia, tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados
• Rectificação: corrigir dados incorrectos
• Eliminação: solicitar a eliminação da conta e dos dados
• Portabilidade: receber os seus dados em formato legível
• Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados
• Limitação: solicitar a limitação do tratamento

Para exercer qualquer direito, contacte: suportemana7@gmail.com. Resposta em até 30 dias. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

10. Os Seus Direitos (LGPD — Utilizadores do Brasil)

Se reside no Brasil, a Lei Geral de Protecção de Dados (Lei 13.709/2018) garante-lhe os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
• Acesso aos seus dados
• Correcção de dados incompletos ou incorrectos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos seus dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre partilha com terceiros
• Revogação do consentimento

Encarregado de Protecção de Dados: suportemana7@gmail.com

11. Cookies e Armazenamento Local

O Maná utiliza apenas cookies estritamente necessários, geridos pelo Supabase, para manter a sua sessão autenticada e proteger a aplicação.

Guardamos ainda no armazenamento local do seu browser, sem que essa informação saia do dispositivo:

• A sua escolha no aviso de cookies
• O idioma seleccionado
• O tema visual seleccionado
• O tamanho de letra escolhido para a leitura bíblica
• A data do último Estudo Profundo, para indicar quando fica disponível o seguinte

Não utilizamos cookies de rastreamento, de publicidade nem ferramentas de analítica.

12. Notificações Push

As notificações são opcionais e exigem autorização explícita no browser. Pode revogá-la a qualquer momento nas definições do browser ou pedindo-nos que removamos a subscrição, o que elimina os dados técnicos associados descritos no ponto 2.

13. Segurança

• Encriptação em trânsito (HTTPS/TLS)
• Encriptação em repouso, garantida pelo Supabase
• Autenticação por tokens assinados
• Row Level Security na base de dados: cada utilizador só consegue ler e escrever as suas próprias linhas
• Chaves de acesso privilegiado mantidas exclusivamente no servidor

14. Menores de Idade

O Maná não é destinado a menores de 13 anos e não recolhemos conscientemente dados de menores. Se souber que um menor nos forneceu dados, contacte-nos e eliminaremos a informação.

15. Alterações a Esta Política

Notificaremos por email qualquer alteração significativa. A data da última actualização indicada no topo reflecte sempre a versão em vigor.

16. Contacto

LanaBrandys Solutions — Porto, Portugal

Email: suportemana7@gmail.com. Resposta em até 5 dias úteis.