Política de Privacidade — Verbum

1. Quem Somos

O Verbum é uma plataforma de estudo bíblico com Inteligência Artificial, desenvolvida pela LanaBrandys Solutions, com sede em Porto, Portugal. Ao utilizar o Verbum, você concorda com esta Política de Privacidade.

2. Que Dados Recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para o funcionamento do serviço:

Dados de conta:

• Nome e endereço de email (fornecidos no registo ou via Google OAuth)
• Foto de perfil (apenas se usar Google OAuth)
• Data de criação da conta

Dados de uso:

• Histórico de leituras bíblicas (livros e capítulos lidos)
• Notas e anotações criadas na aplicação
• Planos de leitura e progresso
• Metas espirituais definidas
• Reflexões devocionais (apenas visíveis para si)
• Streak e calendário de consistência

Dados de pagamento:

• Não armazenamos dados de cartão de crédito
• Os pagamentos são processados pela Stripe, Inc. (stripe.com)
• Armazenamos apenas o ID de cliente Stripe e estado da subscrição

Dados técnicos:

• Endereço IP (para segurança e prevenção de fraude)
• Tipo de dispositivo e browser
• Dados de sessão (cookies de autenticação)

3. Como Usamos os Seus Dados

Usamos os seus dados exclusivamente para:

• Fornecer e melhorar o serviço Verbum
• Processar pagamentos e gerir a sua subscrição
• Enviar emails transaccionais (confirmação, streak em risco, problemas de pagamento)
• Garantir a segurança da sua conta
• Cumprir obrigações legais

Não vendemos, partilhamos ou comercializamos os seus dados com terceiros para fins publicitários.

4. Serviços de Terceiros

O Verbum utiliza os seguintes serviços de confiança:

5. Retenção de Dados

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver activa
• Após cancelamento: dados mantidos por 30 dias, depois eliminados
• Dados de pagamento (Stripe): conforme política da Stripe
• Pode solicitar eliminação imediata em qualquer momento

6. Os Seus Direitos (GDPR — Utilizadores da EU)

Se reside na União Europeia, tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados
• Rectificação: corrigir dados incorrectos
• Eliminação: solicitar a eliminação da sua conta e dados
• Portabilidade: receber os seus dados em formato legível
• Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados
• Limitação: solicitar a limitação do tratamento

Para exercer qualquer direito, contacte: verbumsuporte@gmail.com. Resposta em até 30 dias úteis.

7. Os Seus Direitos (LGPD — Utilizadores do Brasil)

Se reside no Brasil, a Lei Geral de Protecção de Dados (Lei 13.709/2018) garante-lhe os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
• Acesso aos seus dados
• Correcção de dados incompletos ou incorrectos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos seus dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre partilha com terceiros
• Revogação do consentimento

Encarregado de Protecção de Dados (DPO): verbumsuporte@gmail.com

8. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para:

• Manter a sua sessão autenticada
• Guardar as suas preferências (tema dark/clean)
• Segurança da aplicação

Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

9. Segurança

Os seus dados são protegidos por:

• Encriptação em trânsito (HTTPS/TLS)
• Encriptação em repouso (Supabase)
• Autenticação segura (JWT tokens)
• Row Level Security no banco de dados
• Acesso restrito por credenciais

10. Menores de Idade

O Verbum não é destinado a menores de 13 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados, contacte-nos imediatamente.

11. Alterações a Esta Política

Notificaremos por email qualquer alteração significativa. O uso continuado após notificação constitui aceitação.

12. Contacto

LanaBrandys Solutions
Porto, Portugal
Email: verbumsuporte@gmail.com
Resposta em até 5 dias úteis.