Termos de Serviço — Verbum
Última actualização: Junho de 2025
Responsável: LanaBrandys Solutions
Contacto: verbumsuporte@gmail.com
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta no Verbum, você aceita estes Termos de Serviço na íntegra. Se não concordar com qualquer parte, não utilize o serviço.
2. Descrição do Serviço
O Verbum é uma plataforma digital de estudo bíblico que oferece:
- Leitura da Bíblia em múltiplas versões (ARC, NVI, ACF, KJV, WEB)
- Análise bíblica com Inteligência Artificial
- Planos de leitura e acompanhamento de progresso
- Espaço devocional pessoal com resposta pastoral da IA
- Notas e anotações bíblicas pessoais
- Pesquisa temática de versículos
- Partilha de reflexões
3. Subscrição e Pagamentos
Trial Gratuito
- O Verbum oferece um período de 7 (sete) dias de trial gratuito
- É necessário introduzir um cartão de crédito válido para iniciar o trial
- Não será cobrado nenhum valor durante os 7 dias de trial
- Se cancelar antes do fim do trial, não será cobrado
Cobrança
- Após o trial, a subscrição é de €7,99 (sete euros e noventa e nove cêntimos) por mês
- A cobrança é automática e recorrente no mesmo dia de cada mês
- Os pagamentos são processados pela Stripe, Inc.
- Aceitamos cartões Visa, Mastercard e American Express
Cancelamento
- Pode cancelar a qualquer momento em /billing
- Após cancelamento, mantém acesso até ao fim do período pago
- Não há reembolsos parciais de períodos já cobrados
- O cancelamento é imediato e sem penalizações
Reembolsos
- Reembolso integral disponível nos primeiros 7 dias após a primeira cobrança (excluindo o período de trial)
- Solicitações de reembolso: verbumsuporte@gmail.com
- Reembolsos processados em 5-10 dias úteis
4. Conta de Utilizador
Registo
- Deve ter pelo menos 13 anos para criar uma conta
- As informações fornecidas devem ser verdadeiras e actualizadas
- É responsável por manter a confidencialidade da sua password
- Uma conta por pessoa — contas partilhadas não são permitidas
Segurança
- Notifique-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado
- Não somos responsáveis por perdas decorrentes de acesso não autorizado causado por negligência do utilizador
5. Uso Aceitável
Ao usar o Verbum, compromete-se a não:
- Usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
- Tentar aceder a contas de outros utilizadores
- Fazer engenharia reversa ou copiar o código da aplicação
- Usar bots ou scripts automatizados
- Distribuir conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros
- Tentar contornar os sistemas de pagamento ou limites de uso
6. Conteúdo do Utilizador
- As suas notas, anotações e reflexões são suas
- Concede ao Verbum licença limitada para armazenar e exibir esse conteúdo para si
- Não partilhamos o seu conteúdo com outros utilizadores sem consentimento
- Pode exportar ou eliminar o seu conteúdo a qualquer momento
7. Propriedade Intelectual
- O Verbum, o seu design, código e funcionalidades são propriedade da LanaBrandys Solutions
- Os textos bíblicos são de domínio público (ARC, ACF, KJV, WEB) ou licenciados para uso (NVI)
- As análises geradas pela IA são para uso pessoal — não para republicação comercial
8. Disponibilidade do Serviço
- Esforçamo-nos para manter 99% de disponibilidade
- Podem ocorrer interrupções para manutenção (avisadas com antecedência)
- Não garantimos disponibilidade ininterrupta
- Não somos responsáveis por perdas decorrentes de indisponibilidade
9. Limitação de Responsabilidade
- O Verbum é fornecido “tal como está”
- As análises da IA são de natureza informativa e educacional
- Não substituem aconselhamento pastoral, teológico ou espiritual profissional
- Não somos responsáveis por decisões tomadas com base no conteúdo da app
- A nossa responsabilidade máxima limita-se ao valor pago no último mês
10. Alterações ao Serviço
- Podemos alterar funcionalidades com aviso prévio de 30 dias
- Alterações de preço com aviso de 30 dias por email
- Alterações significativas dão direito a cancelamento sem penalização
11. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar contas que:
- Violem estes Termos de Serviço
- Realizem actividade fraudulenta
- Não efectuem pagamento após período de carência
Em caso de encerramento por nossa iniciativa sem justa causa, reembolsamos o período não utilizado.
12. Lei Aplicável
- Utilizadores de Portugal e EU: lei portuguesa e regulamentação europeia (GDPR)
- Utilizadores do Brasil: lei brasileira (LGPD, CDC)
- Disputas serão resolvidas preferencialmente por via amigável
- Foro: Porto, Portugal (para utilizadores EU) / São Paulo, Brasil (para utilizadores BR)
13. Contacto
Para questões sobre estes Termos:
LanaBrandys Solutions
Porto, Portugal
Email: verbumsuporte@gmail.com
Resposta em até 5 dias úteis.