Termos de Serviço — Verbum

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta no Verbum, você aceita estes Termos de Serviço na íntegra. Se não concordar com qualquer parte, não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

O Verbum é uma plataforma digital de estudo bíblico que oferece:

• Leitura da Bíblia em múltiplas versões (ARC, NVI, ACF, KJV, WEB)
• Análise bíblica com Inteligência Artificial
• Planos de leitura e acompanhamento de progresso
• Espaço devocional pessoal com resposta pastoral da IA
• Notas e anotações bíblicas pessoais
• Pesquisa temática de versículos
• Partilha de reflexões

3. Subscrição e Pagamentos

Trial Gratuito

• O Verbum oferece um período de 7 (sete) dias de trial gratuito
• É necessário introduzir um cartão de crédito válido para iniciar o trial
• Não será cobrado nenhum valor durante os 7 dias de trial
• Se cancelar antes do fim do trial, não será cobrado

Cobrança

• Após o trial, a subscrição é de €7,99 (sete euros e noventa e nove cêntimos) por mês
• A cobrança é automática e recorrente no mesmo dia de cada mês
• Os pagamentos são processados pela Stripe, Inc.
• Aceitamos cartões Visa, Mastercard e American Express

Cancelamento

• Pode cancelar a qualquer momento em /billing
• Após cancelamento, mantém acesso até ao fim do período pago
• Não há reembolsos parciais de períodos já cobrados
• O cancelamento é imediato e sem penalizações

Reembolsos

• Reembolso integral disponível nos primeiros 7 dias após a primeira cobrança (excluindo o período de trial)
• Solicitações de reembolso: verbumsuporte@gmail.com
• Reembolsos processados em 5-10 dias úteis

4. Conta de Utilizador

Registo

• Deve ter pelo menos 13 anos para criar uma conta
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras e actualizadas
• É responsável por manter a confidencialidade da sua password
• Uma conta por pessoa — contas partilhadas não são permitidas

Segurança

• Notifique-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado
• Não somos responsáveis por perdas decorrentes de acesso não autorizado causado por negligência do utilizador

5. Uso Aceitável

Ao usar o Verbum, compromete-se a não:

• Usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar aceder a contas de outros utilizadores
• Fazer engenharia reversa ou copiar o código da aplicação
• Usar bots ou scripts automatizados
• Distribuir conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros
• Tentar contornar os sistemas de pagamento ou limites de uso

6. Conteúdo do Utilizador

• As suas notas, anotações e reflexões são suas
• Concede ao Verbum licença limitada para armazenar e exibir esse conteúdo para si
• Não partilhamos o seu conteúdo com outros utilizadores sem consentimento
• Pode exportar ou eliminar o seu conteúdo a qualquer momento

7. Propriedade Intelectual

• O Verbum, o seu design, código e funcionalidades são propriedade da LanaBrandys Solutions
• Os textos bíblicos são de domínio público (ARC, ACF, KJV, WEB) ou licenciados para uso (NVI)
• As análises geradas pela IA são para uso pessoal — não para republicação comercial

8. Disponibilidade do Serviço

• Esforçamo-nos para manter 99% de disponibilidade
• Podem ocorrer interrupções para manutenção (avisadas com antecedência)
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta
• Não somos responsáveis por perdas decorrentes de indisponibilidade

9. Limitação de Responsabilidade

• O Verbum é fornecido “tal como está”
• As análises da IA são de natureza informativa e educacional
• Não substituem aconselhamento pastoral, teológico ou espiritual profissional
• Não somos responsáveis por decisões tomadas com base no conteúdo da app
• A nossa responsabilidade máxima limita-se ao valor pago no último mês

10. Alterações ao Serviço

• Podemos alterar funcionalidades com aviso prévio de 30 dias
• Alterações de preço com aviso de 30 dias por email
• Alterações significativas dão direito a cancelamento sem penalização

11. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar contas que:

• Violem estes Termos de Serviço
• Realizem actividade fraudulenta
• Não efectuem pagamento após período de carência

Em caso de encerramento por nossa iniciativa sem justa causa, reembolsamos o período não utilizado.

12. Lei Aplicável

• Utilizadores de Portugal e EU: lei portuguesa e regulamentação europeia (GDPR)
• Utilizadores do Brasil: lei brasileira (LGPD, CDC)
• Disputas serão resolvidas preferencialmente por via amigável
• Foro: Porto, Portugal (para utilizadores EU) / São Paulo, Brasil (para utilizadores BR)

13. Contacto

Para questões sobre estes Termos:
LanaBrandys Solutions
Porto, Portugal
Email: verbumsuporte@gmail.com
Resposta em até 5 dias úteis.